Brasil
PGR recebe ação contra Bolsonaro e Damares por suposto genocídio de yanomamis


Yanomami
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra os povos yanomamis.
A entidade ingressou com uma representação criminal pedindo que eles sejam responsabilizados e que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.
Região com 30 mil habitantes no estado, a Terra Indígena Yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.
A Apib diz que, durante o mandato de Bolsonaro, os yanomamis tiveram a “sua vida ceifada por deliberada omissão do governo federal e suas agências”. Eles listam problemas como desassistência à saúde, fragilização de marcos legais de proteção aos territórios demarcados e “total conivência da Funai com o garimpo ilegal”.
“É possível verificar que as condutas dos ex-agentes públicos […] foram realizadas nitidamente com intuito de exterminar o povo indígena yanomami. Isso devido ao governo federal ter descumprido, reiteradas vezes, as decisões do Supremo Tribunal Federal em proteger os territórios indígenas no âmbito da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 709”, aponta o documento.
A ação reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou, por exemplo, que o governo federal adotasse medidas para conter a disseminação da Covid-19 entre indígenas durante o período de crise sanitária.
A denúncia da Apib segue: “A Sesai, durante a gestão Bolsonaro, manteve-se omissa em prestar uma política de saúde condizente com as diretrizes constitucionais e infralegais que norteiam a saúde indígena. Ademais, a Funai foi aparelhada por militares”.
Em suas redes sociais, o ex-chefe do Executivo de defendeu e afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam “mais uma farsa da esquerda”. Em publicação no Twitter, Damares também negou inação do governo anterior e afirmou que o problema de desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico”. “Não houve omissão”, escreveu.
A lei brasileira repete os termos das Nações Unidas sobre o que é considerado genocídio, que é definido em duas partes. Uma delas é a “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.
A outra parte lista cinco condutas que, se praticadas com essa intenção, configuram o crime de genocídio.
São elas: matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo, submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo e efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Sua primeira e única aplicação no país ocorreu em relação a um crime de 1993, justamente contra yanomamis. O episódio, conhecido como massacre do Haximu, deixou 12 indígenas mortos na serra da Parima, região de Roraima próxima à fronteira da Venezuela.
Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista com 12 profissionais.
Na terça-feira (24), representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniram com a equipe do ministro Luís Roberto Barroso, para cobrar a retirada de garimpeiros ilegais no território yanomami.
Além da retirada de invasores, eles pediram a liberação de verbas extraordinárias para garantir a realização das operações na terra indígena.
A atriz Susana Vieira recebeu convidados na estreia da nova montagem do clássico “Shirley Valentine”, no Teatro Vivo, em São Paulo, na semana passada. O ator Leonardo Miggiorin e a atriz Monique Alfradique estiveram lá.
Brasil
Morador de rua é encontrado morto após noite fria em SP

Duas pessoas em situação de rua morreram na capital paulista nas duas últimas madrugadas frias. A denúncia foi feita pelo padre Júlio Lancellotti, que desenvolve importante trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua de São Paulo. Segundo o padre, as duas pessoas teriam morrido em decorrência do frio.
“Mais um irmão em situação de rua morto na calçada. A mesma calçada onde, a 500 metros, está o abrigo de emergência, que só recebe com encaminhamento. As equipes de abordagem humanizadas não o encontraram. A PM o encontrou depois de morto”, escreveu o padre hoje (30), em suas redes sociais. “Quantos morrerão neste inverno? Ontem um, hoje mais um”, acrescentou ele.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou uma das mortes à Agência Brasil. “Uma pessoa ainda não identificada foi encontrada morta, às 04h55 desta terça-feira (30), na Rua Taquaritinga, na Mooca”, informou o órgão. Segundo a secretaria, não havia sinais de violência. O caso foi registrado como morte suspeita no 8º Distrito Policial.
Hoje, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comentou sobre as mortes. “Primeiro, [quero] lamentar. Nossa solidariedade às duas pessoas que, infelizmente, perderam vidas. Não temos ainda informação sobre o motivo dos dois óbitos, estamos aguardando. A prefeitura tem feito todo o trabalho com relação às baixas temperaturas, com relação a oferta de abrigos”, disse ele. “A gente tem abrigos para todas as pessoas que desejam se abrigar, além do oferecimento de cobertores”, informou.
Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou que, desde o dia 30 de abril, quando teve início a Operação Baixas Temperaturas, até a manhã de hoje (30), foram realizados 60.450 atendimentos, que resultaram em 14.631 acolhimentos. Além disso, foram distribuídos 35.328 cobertores, 207.890 itens de alimentação (sopa, pão, chocolate quente, chá e água) e 1.489 doses de vacina contra a Influenza e a covid-19.
Segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), a madrugada desta terça-feira teve uma temperatura média na cidade de 15 C.
No dia 5 de maio a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizou uma inspeção em equipamentos públicos da prefeitura de São Paulo voltados à população em situação de rua. A intenção dos deputados foi averiguar a situação dos centros de acolhida da capital paulista, principalmente após matérias veiculadas pelo jornal Folha de S.Paulo, que denunciaram as péssimas condições de higiene e de infraestrutura em alguns equipamentos da prefeitura, com falta de privadas e chuveiros, colchões infestados de percevejos e banheiros entupidos.
A inspeção também ocorreu após a prefeitura paulistana ter intensificado as ações de recolhimento de barracas de pessoas em situação de rua, mesmo tendo conhecimento de que não há vagas suficientes em abrigos públicos para atendimento de toda essa população, estimada atualmente em 52 mil pessoas.
Na ocasião dessa inspeção, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informou à Agência Brasil “que a cidade possui a maior rede socioassistencial da América Latina com mais de 23 mil vagas de acolhimento para as pessoas em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, serviços emergenciais da Operação Baixas Temperaturas, entre outros”. Ainda segundo a secretaria, “os encaminhamentos para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial são efetuados de acordo com o perfil do indivíduo e com a tipologia do serviço, respeitando o histórico da pessoa ou família a ser acolhida”.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Biblioteca Nacional receberá este ano investimentos de R$ 30 milhões

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) vai receber, este ano, investimentos de R$ 30 milhões, anunciou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ao dar posse, nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, ao novo presidente do órgão, professor Marco Lucchesi. De acordo com a ministra, será a primeira vez que a Biblioteca Nacional receberá investimento desse porte. Os recursos se destinam a incentivar o setor, que é tão importante para os brasileiros, destacou Margareth Menezes.
“Sendo que a nossa biblioteca tem mais de 1 milhão de visitações ao ano. Isso é uma coisa belíssima. Queremos incentivar a cultura brasileira e a Biblioteca Nacional”, disse ela. Os R$ 30 milhões serão direcionados à modernização do prédio anexo da biblioteca, destinado a abrigar parte dos 10 milhões de obras que compõem o acervo da instituição, em especial a coleção de periódicos.
Ministra Margareth Menezes anuncia investimentos de R$ 30 milhões na Fundação Biblioteca Nacional – Tomaz Silva/Agência Brasil
Durante a solenidade de posse, a ministra da Cultura disse que a ideia é ampliar o acesso à cultura para outros territórios. “O Brasil precisa ter também esse conhecimento que existe e faz parte da formação da sociedade brasileira, da sua identidade.” A ideia é incluir as colaborações das culturas indígenas e afro-brasileira na Biblioteca.
“Porque a literatura e a arte são complacentes, elas se expandem a cada geração com as suas contribuições. E essa memória é importante para nós que estamos em um processo de reconstrução da democracia, da luta contra o racismo, da luta contra a discriminação. É preciso contemplar a memória dos povos originários e do povo negro na construção da sociedade brasileira”, afirmou Margareth Menezes.
Conhecimento
A ministra destacou que, “para este momento”, não poderia ser escolhida uma pessoa melhor para a presidência. “Pela concepção que ele [Marco Lucchesi] tem, pelo trabalho que ele também já começava a fazer, contemplando os presidiários, pesquisas importantes dentro das comunidades indígenas, um trabalho que não vem de agora. Então, nós vimos aí a oportunidade de trazer [para a FBN] alguém que tem, pelo seu sentimento, e pelo conhecimento técnico e [de] gestor [sobre] como funciona essa Biblioteca Nacional. É importante a gente poder contar com quem já conhece para fazer essa retomada. Estamos reconstruindo. E nada melhor para um momento de reconstrução do que você trazer um trabalho que já existe como pesquisa para fazer realmente acontecer.”
O presidente da FBN declarou sua alegria de ter no país um “ministério sensível e uma ministra que compreende de fato a diversidade do sistema MinC”. Lucchesi se referiu à responsabilidade que lhe compete de ampliar o acesso à biblioteca digital, que é “exemplar para o mundo e para a América Latina”. Ao mesmo tempo, ele pretende expandir o dossiê técnico das terras quilombolas, das línguas múltiplas praticadas no país e da pluralidade.
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi discursa ao tomar posse – Tomaz Silva/Agência Brasil
Marco Lucchesi destacou que, embora a ministra não soubesse do seu discurso, nem ele do dela, os dois estão “afinados com a perspectiva republicana mais ampla, com o país”. Ele pretende ampliar os diálogos com as bibliotecas dos países africanos, que foram interrompidos. “É um trabalho que a Biblioteca Nacional já tem alguns acordos. Nós estamos ampliando esses acordos, olhando também para a América Latina.” A Biblioteca Nacional cuida mais diretamente de algumas bibliotecas da América Latina, em países como Uruguai, Equador e Bolívia.
Diplomacia
Lucchesi assinou também acordo com a Marinha do Brasil para levar os livros da Biblioteca Nacional para bibliotecas em outros países. “Essa é a nossa tarefa. E aí a gente faz a diplomacia do livro: a gente une povos, sonhos e crenças e o Brasil fica mais forte, não para liderar o que quer que seja, mas [para], como irmãos, partilharmos o mesmo desejo“. A Biblioteca Nacional possui 72 quilômetros de prateleiras com acervo, salientou Marco Lucchesi. “Esta é a casa da cidadania”, ressaltou. A cerimônia de posse de Marco Lucchesi teve como atração artística a Orquestra de Cordas de Volta Redonda.
Posse do novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi – Tomaz Silva/Agência Brasil
Foi anunciada também durante a cerimônia a criação de uma nova categoria dentro do Prêmio Literário Biblioteca Nacional – o Prêmio Akuli. O novo prêmio objetiva a fixação de cantos ancestrais e narrativas da oralidade, recolhidos no Brasil, entre povos originários, ribeirinhos e de matrizes culturais. O edital será lançado em junho. A premiação será de R$ 30 mil para o trabalho vencedor. Akuli era a alcunha de Moseuaípu, jovem sábio da comunidade Arekuná. Íntimo dos saberes da floresta, foi um exímio narrador de histórias ancestrais. A literatura oral sobre Macunaíma, que Akuli transmitiu ao cientista alemão Theodor Koch-Grünber, foi determinante para a obra de Mário de Andrade.
FBN
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão público federal vinculado ao Ministério da Cultura (MinC). A fundação inclui a Biblioteca Nacional, mais antiga instituição brasileira e maior biblioteca da América Latina, além da Biblioteca Euclides da Cunha (BEC) e a Casa de Leitura.
Inaugurada em 1810 por D. João VI, a Biblioteca Nacional ocupa, desde 1910, o prédio localizado na Avenida Rio Branco, número 219, na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro. É considerada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo.
A Biblioteca Euclides da Cunha, situada temporariamente na Avenida Presidente Vargas, na Cidade Nova, é pública e oferece serviços de livre acesso ao acervo bibliográfico e aos registros de expressão cultural e intelectual. Já a Casa da Leitura fica na Rua Pereira da Silva, 86, Laranjeiras, zona sul da cidade, e tem como atribuição desenvolver atividades de caráter informativo, cultural e educacional.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Bancos vão endurecer regras para concessão de crédito a frigoríficos

Uma nova norma da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) determina que os bancos brasileiros terão de cumprir protocolo de combate ao desmatamento ilegal quando oferecerem créditos a frigoríficos e matadouros.
Ao conceder financiamento, os bancos participantes deverão solicitar aos frigoríficos, na Amazônia Legal e no Maranhão, a implementação de um sistema de rastreabilidade e monitoramento que demonstre que o gado comprado, de fornecedores diretos e indiretos, não vem de áreas com desmatamento ilegal. O sistema precisa entrar em funcionamento até dezembro de 2025.
“Este sistema deverá contemplar informações como embargos, sobreposições com áreas protegidas, identificação de polígonos de desmatamento e autorizações de supressão de vegetação, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades de origem dos animais. Aspectos sociais, como a verificação do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, também foram considerados”, informou a Febraban.
Para colocar as ações em prática, os bancos definirão os planos de adequação, incentivos e consequências cabíveis. Como forma de garantir que os frigoríficos cumprirão o acordo, foram estabelecidos indicadores de desempenho, a serem divulgados periodicamente pelo próprio setor.
O objetivo, de acordo com a Febraban, é mobilizar as instituições financeiras por meio da autorregulação setorial. O financiamento de atividades relacionadas à prática de desmatamento leva à ampliação de riscos de crédito, reputacionais e operacionais.
Segundo o presidente da Febraban, Issac Sidney, os bancos estão comprometidos a desenvolver uma economia cada vez mais sustentável. “O setor tem consciência de que é necessário avançar no gerenciamento e na mitigação dos riscos sociais, ambientais e climáticos nos negócios com seus clientes e canalizar cada vez mais recursos para financiar a transição para a economia verde”, disse, em nota.
As instituições que aderem à autorregulação se comprometem, de forma voluntária, a seguir padrões mais elevados de conduta, passam por supervisão periódica e podem ser punidas, em caso de descumprimento.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
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