Brasil
PGR recebe ação contra Bolsonaro e Damares por suposto genocídio de yanomamis


Yanomami
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o ex-dirigente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) Marcelo Augusto Xavier da Silva e o ex-secretário especial de Saúde Indígena Robson Santos da Silva por suposto genocídio contra os povos yanomamis.
A entidade ingressou com uma representação criminal pedindo que eles sejam responsabilizados e que seja instaurado inquérito para investigar condutas omissivas, além de supostos crimes de genocídio e de improbidade administrativa.
Região com 30 mil habitantes no estado, a Terra Indígena Yanomami vive uma explosão de casos de malária, incidência de verminoses facilmente evitáveis, infecções respiratórias e agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.
A Apib diz que, durante o mandato de Bolsonaro, os yanomamis tiveram a “sua vida ceifada por deliberada omissão do governo federal e suas agências”. Eles listam problemas como desassistência à saúde, fragilização de marcos legais de proteção aos territórios demarcados e “total conivência da Funai com o garimpo ilegal”.
“É possível verificar que as condutas dos ex-agentes públicos […] foram realizadas nitidamente com intuito de exterminar o povo indígena yanomami. Isso devido ao governo federal ter descumprido, reiteradas vezes, as decisões do Supremo Tribunal Federal em proteger os territórios indígenas no âmbito da ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] 709”, aponta o documento.
A ação reúne demandas em favor dos direitos dos povos originários. O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso determinou, por exemplo, que o governo federal adotasse medidas para conter a disseminação da Covid-19 entre indígenas durante o período de crise sanitária.
A denúncia da Apib segue: “A Sesai, durante a gestão Bolsonaro, manteve-se omissa em prestar uma política de saúde condizente com as diretrizes constitucionais e infralegais que norteiam a saúde indígena. Ademais, a Funai foi aparelhada por militares”.
Em suas redes sociais, o ex-chefe do Executivo de defendeu e afirmou que a saúde indígena foi uma das prioridades de seu governo e que as críticas feitas a ele seriam “mais uma farsa da esquerda”. Em publicação no Twitter, Damares também negou inação do governo anterior e afirmou que o problema de desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico”. “Não houve omissão”, escreveu.
A lei brasileira repete os termos das Nações Unidas sobre o que é considerado genocídio, que é definido em duas partes. Uma delas é a “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”.
A outra parte lista cinco condutas que, se praticadas com essa intenção, configuram o crime de genocídio.
São elas: matar membros do grupo, causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo, submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo e efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.
Sua primeira e única aplicação no país ocorreu em relação a um crime de 1993, justamente contra yanomamis. O episódio, conhecido como massacre do Haximu, deixou 12 indígenas mortos na serra da Parima, região de Roraima próxima à fronteira da Venezuela.
Na semana passada, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Três dias depois, enviou uma equipe da Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) para Boa Vista com 12 profissionais.
Na terça-feira (24), representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se reuniram com a equipe do ministro Luís Roberto Barroso, para cobrar a retirada de garimpeiros ilegais no território yanomami.
Além da retirada de invasores, eles pediram a liberação de verbas extraordinárias para garantir a realização das operações na terra indígena.
A atriz Susana Vieira recebeu convidados na estreia da nova montagem do clássico “Shirley Valentine”, no Teatro Vivo, em São Paulo, na semana passada. O ator Leonardo Miggiorin e a atriz Monique Alfradique estiveram lá.
Brasil
Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 26 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.659 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (23).
Os números sorteados foram 11 – 36 – 46 – 53 – 55 – 60.
Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (25), está estimado em R$ 26 milhões.
A quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 64.043,99. Já a quadra registrou 1.291 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.629,97.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Porta-bandeira da Portela sofre racismo em aeroporto, denuncia família

A família de Vilma Nascimento (foto), 85 anos, porta-bandeira e baluarte da escola de samba Portela, denunciou hoje (23) que ela foi vítima de racismo na loja Duty Free Shop do aeroporto de Brasília. O caso ocorreu na última terça-feira (21), quando ela voltava ao Rio de Janeiro, depois de receber uma homenagem na Câmara dos Deputados, no contexto de celebração do Dia da Consciência Negra.
Nas redes sociais, a filha de Vilma, Danielle Nascimento, relatou que ela e a mãe decidiram comprar chocolates na loja, antes de embarcar no voo para o Rio. Depois de feito o pagamento, passaram mais uma vez na porta da loja e foram abordadas por uma fiscal.
Nesse momento, foram acusadas de ter pego um produto sem pagar. Danielle diz que a fiscal recebeu uma informação pelo rádio de que era preciso revistar a bolsa de Vilma, e que as duas tiveram de passar pelo procedimento no meio do estabelecimento, na frente de outras pessoas, até que os funcionários da loja concluíssem que não havia acontecido nenhum furto.
Danielle descreveu o ocorrido como “humilhante, que não deveria existir mais no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo”. Ela disse, ainda, que a mãe “ficou surpresa, revoltada e envergonhada” e que tentou chamar a polícia sem sucesso. Teve de correr até o portão de embarque para não perder o voo e que entrou no avião “aos prantos”.
“Foi uma humilhação que nem eu, nem a minha mãe imaginávamos passar nessa vida. Estamos tristes e traumatizadas até agora. Foi um absurdo! Cheguei a perguntar se ela estava fazendo isso conosco por causa da nossa cor”, detalhou Danielle.
Bernard Nascimento, neto de Vilma, disse que os funcionários da loja não pediram desculpas pelo ocorrido e que a avó ficou muito abalada.
“Na aeronave, a aeromoça percebeu que elas estavam bem agitadas e chorando, e até ofereceu água. Na terça-feira, minha avó ia chegar no Rio e ia direto para um jantar na casa da [cantora] Alcione para comemorar o aniversário [da artista]. E ela nem conseguiu ir. Ontem, ela não amanheceu bem, estava com a glicose alta. Eu tive de levá-la para a minha casa”, relatou Bernard.
Solidariedade
O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela publicou nota de solidariedade e condenou o ocorrido com Vilma Nascimento e a família.
“A luta por uma sociedade mais justa e humana passa pelo combate ao racismo. O G.R.E.S Portela repudia veementemente o preconceito sofrido por Vilma Nascimento, o Cisne da Passarela, no aeroporto de Brasília, em companhia de sua filha Danielle Nascimento. Vilma é um dos ícones da Portela e do carnaval. É uma sambista de destaque, que traz na pele a marca de nossa ancestralidade. O constrangimento, demonstrado nas imagens divulgadas, é sentido por todos que temos no samba parte importante de nossa identidade, e que enxergamos em Vilma uma de nossas grandes referências. Em nome dessa ancestralidade, que orgulhosamente compartilhamos e exaltamos, levantamos nossa voz pedindo para que o caso seja apurado pelas autoridades. Este é um dever do poder constituído não apenas para com os sambistas, mas para toda a população preta de nosso país, que não admite mais ser discriminada em lugares públicos”, disse a nota.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou em defesa de Vilma e disse que está tomando providências para ampliar o combate ao racismo.
“São absurdas e inadmissíveis as acusações racistas feitas por funcionários de uma loja do aeroporto de Brasília a Vilma Nascimento, Baluarte da Portela e lenda viva da cultura negra brasileira. Entraremos em contato com a vítima para prestar nossa solidariedade e auxílio. O Ministério da Igualdade Racial está desenvolvendo um acordo de cooperação técnica com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Polícia Federal e os Ministérios dos Direitos Humanos e Porto e Aeroportos para medidas eficazes de combate ao racismo, envolvendo capacitação, preparo e formação antirracistas para servidores e bolsas para ampliar a diversidade na aviação. Vamos tomar as providências cabíveis para que casos absurdos como esse não se repitam”, publicou Anielle nas redes sociais.
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, condenou o episódio de racismo e o constrangimento sofrido pela porta-bandeira.
“Inadmissível! Na semana da Consciência Negra, um caso absurdo de racismo escancara a dura realidade do nosso país”, disse o ministro. “Meu abraço e minha solidariedade a ela e sua filha. Presidente Lula já deu o recado e nós reafirmamos que não vamos tolerar racismo no nosso país”.
Denúncia na Justiça
A família registrou a ocorrência hoje (23) à tarde na polícia e disse que pretende fazer uma denúncia na Justiça. A reportagem da Agência Brasil tentou contato com a Dufry, rede internacional de free shops responsável pela loja de Brasília, mas não obteve resposta.
Pelas redes sociais, o cantor e compositor Paulinho da Viola externou seu repúdio ao episódio envolvendo Vilma Nascimento.
Ele afirmou que “”Vilma Nascimento, eterna porta-bandeira da Portela, foi vítima de um ato inaceitável numa loja do aeroporto de Brasília. Foi obrigada a abrir sua bolsa na frente de todos para provar que não havia furtado nenhum produto. Foi com dor e indignação que vi o vídeo dessa cena lamentável, onde Vilma, constrangida, mostra seus pertences e se explica para uma funcionária. Apesar de todos os esforços que temos feito para combater esse preconceito, ele acontece diariamente toda vez que uma pessoa é agredida, humilhada, constrangida e ferida dessa maneira. Eu também me sinto ferido. Sinto muito, querida Vilma, sinto mesmo. Você é muito maior que tudo isso”, finalizou.
* Matéria alterada às 19h14 para acréscimo de informações
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
Brasil
Universidade estadual do RN adere à rede de comunicação pública

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmaram parceria, nesta quinta-feira (23), para adesão da instituição à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A assinatura do acordo de cooperação foi realizada na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e reforça o plano de expansão da rede com a participação das universidades públicas.
Participaram do encontro o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; o diretor-presidente substituto da EBC, Jean Lima; a reitora da UERN, Cicilia Raquel Leite; o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Odilon Máximo de Morais; e a reitora da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), Vera Maquêa.
Jean Lima reforçou o plano de expansão da RNCP junto às entidades públicas de ensino, destacando a participação das universidades. “Essa parceria é importante para a população de Mossoró e região que, em breve, poderá contar com programação de qualidade e credibilidade”, afirmou.
A reitora da UERN também comemorou o acordo que terá impacto positivo na região. “Assumimos o compromisso de democratizar a informação e a comunicação com conteúdo audiovisual educativo e de qualidade. Buscávamos esse sonho há muito tempo e conseguiremos avançar com essa parceria”, destacou Cicilia Leite.
A partir da parceria, será implantado um canal público de televisão, em sinal aberto, no município de Mossoró (RN). A UERN TV, administrada pela universidade, produz desde 2014 conteúdos que são veiculados em plataformas digitais e que impactam a população local. A parceria com a EBC, os conteúdos produzidos pela universidade e a programação da TV Brasil ampliam sua capilaridade na região.
Sobre a RNCP
Atualmente a RNCP conta com 91 emissoras de televisão que ampliam o acesso da população a conteúdos regionais e nacionais de credibilidade e alta qualidade, por meio da programação da TV Brasil. A EBC oferece apoio às parceiras, incluindo a elaboração de projetos de engenharia, interlocução com o Ministério das Comunicações e com a Anatel para o licenciamento das estações e a implantação dos canais, além de dar visibilidade nacional aos conteúdos produzidos pelas emissoras parceiras.
As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.
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