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Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território

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Povos tradicionais buscam “entrar no mapa” para consolidar território

O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.   

Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.   

A maioria dos povos que “entraram no mapa” foi do Maranhão, que registrou 127 povos tradicionais, seguido por Minas Gerais (47), Mato Grosso do Sul (22), Bahia (22), Goiás (14) e Tocantins (12).  

A iniciativa permite às comunidades tradicionais, por decisão coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questão de segurança, algumas comunidades decidiram não divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.  

Pábila Ferreira é moradora da comunidade de Mato Grosso – Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

Pressionadas pelo avanço da soja no município de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de São Marcelo se cadastraram na plataforma Tô no Mapa. Os geraizeiros são povos tradicionais que associam agricultura, criação de animais e coleta de frutos nativos.

“Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta própria, mas pelo Poder Público nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham políticas públicas para os geraizeiros”, afirmou Pádila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso.   

Ela conta que estão perdendo territórios para a soja e vivem em atrito com fazendeiros da região. “O pessoal vem sendo atacado e encurralado. As benfeitorias feitas pela comunidade são derrubadas pelo invasor. Além disso, construíram uma guarita na entrada do território impedindo o direito de ir e vir das pessoas”, denunciou.   

Outra comunidade tradicional de geraizeiros que entrou no mapa foi a de Pindaíba do município de Rio Pardo de Minas (MG). O agricultor Tobias José de Oliveira, de 44 anos, calculou, com ajuda de antropólogos, que eles vivem no local pelo menos desde 1840. Porém, nos últimos anos, a mineração ameaça à integridade do território.  

O agricultor Tobias José de Oliveira da comunidade de geraizeiros de Pindaíba, no município mineiro de Rio Pardo de Minas – Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

“A mineração sempre deixou a comunidade insegura sobre seu futuro. A gente achou que o Tô no Mapa daria mais uma ferramenta para gerir esse território e fazer com que tenhamos força jurídica para negociar com essas empresas”, explicou a liderança local.   

Os povos e comunidades tradicionais são grupos com organização própria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e técnicas transmitidas pela tradição, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Invisíveis

Inicialmente, os pesquisadores do Tô no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em órgãos oficiais do Estado. Porém, após consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o número de povos saltou para 2.398 espalhados pelo país.   

“Nessas atividades do Tô no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo são defasados”, afirmou Abner Mares Costa, da organização não governamental (ONG) Agência 10envolvimento, que atua no oeste da Bahia.    

A coordenadora do Tô no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal é tirar esses povos “da invisibilidade e da vulnerabilidade que estão vivendo diante da expansão de empreendimentos e do agronegócio. Além disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do território em que já vivem e que agora estão ameaçados”.    

Meio Ambiente

A iniciativa também pretende fortalecer a proteção ao Meio Ambiente, em especial, do bioma Cerrado, que tem registrado altos índices de desmatamento. Origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado é considerado o “berço das águas” com o desmatamento ameaçando a segurança hídrica do Brasil.

No município de Correntina (BA), um dos mais atingidos pelo desmatamento no Cerrado, a comunidade de Fecho de Clemente ingressou na plataforma para ganhar visibilidade nacional. Os povos que se definem como de Fundo ou de Fecho de Pasto usam uma área coletiva para o extrativismo e para o gado pastar.   

A liderança local Elder Moreira Barreto, de 40 anos, disse que eles vivem na região há “uns 300 anos”.

“Aqui na região só existe Cerrado em pé onde existe comunidade tradicional. Quem tem feito o uso e o manejo sustentável do Cerrado são as comunidades tradicionais. Aqui temos territórios grandes de áreas preservadas, de 3 mil, 4 mil ou 15 mil hectares totalmente preservados”, explicou.   

Assim como as outras lideranças entrevistadas, Elder destacou que a posse definitiva da terra é a principal demanda da comunidade. “Isso eliminaria um bocado de conflitos porque é muito ruim você passar a vida toda em conflito. Tem pistoleiros nas áreas e muita insegurança”, concluiu.   

Insegurança Jurídica

Diferentemente dos povos indígenas e dos quilombolas, os povos e comunidades tradicionais não contam com uma legislação estruturada para regular a posse dos seus territórios.    

Além do Decreto 6.040/07, que garante “aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica”, há também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao território, além de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas áreas.  

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 26 milhões

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Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.659 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (23). 

Os números sorteados foram 11 – 36 – 46 – 53 – 55 – 60.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no sábado (25), está estimado em R$ 26 milhões.

A quina teve 23 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 64.043,99. Já a quadra registrou 1.291 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.629,97.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Porta-bandeira da Portela sofre racismo em aeroporto, denuncia família

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Porta-bandeira da Portela sofre racismo em aeroporto, denuncia família

A família de Vilma Nascimento (foto), 85 anos, porta-bandeira e baluarte da escola de samba Portela, denunciou hoje (23) que ela foi vítima de racismo na loja Duty Free Shop do aeroporto de Brasília. O caso ocorreu na última terça-feira (21), quando ela voltava ao Rio de Janeiro, depois de receber uma homenagem na Câmara dos Deputados, no contexto de celebração do Dia da Consciência Negra.

Nas redes sociais, a filha de Vilma, Danielle Nascimento, relatou que ela e a mãe decidiram comprar chocolates na loja, antes de embarcar no voo para o Rio. Depois de feito o pagamento, passaram mais uma vez na porta da loja e foram abordadas por uma fiscal.

Nesse momento, foram acusadas de ter pego um produto sem pagar. Danielle diz que a fiscal recebeu uma informação pelo rádio de que era preciso revistar a bolsa de Vilma, e que as duas tiveram de passar pelo procedimento no meio do estabelecimento, na frente de outras pessoas, até que os funcionários da loja concluíssem que não havia acontecido nenhum furto.

Danielle descreveu o ocorrido como “humilhante, que não deveria existir mais no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo”. Ela disse, ainda, que a mãe “ficou surpresa, revoltada e envergonhada” e que tentou chamar a polícia sem sucesso. Teve de correr até o portão de embarque para não perder o voo e que entrou no avião “aos prantos”.

“Foi uma humilhação que nem eu, nem a minha mãe imaginávamos passar nessa vida. Estamos tristes e traumatizadas até agora. Foi um absurdo! Cheguei a perguntar se ela estava fazendo isso conosco por causa da nossa cor”, detalhou Danielle.

Bernard Nascimento, neto de Vilma, disse que os funcionários da loja não pediram desculpas pelo ocorrido e que a avó ficou muito abalada.

“Na aeronave, a aeromoça percebeu que elas estavam bem agitadas e chorando, e até ofereceu água. Na terça-feira, minha avó ia chegar no Rio e ia direto para um jantar na casa da [cantora] Alcione para comemorar o aniversário [da artista]. E ela nem conseguiu ir. Ontem, ela não amanheceu bem, estava com a glicose alta. Eu tive de levá-la para a minha casa”, relatou Bernard.

Solidariedade

O Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela publicou nota de solidariedade e condenou o ocorrido com Vilma Nascimento e a família.

“A luta por uma sociedade mais justa e humana passa pelo combate ao racismo. O G.R.E.S Portela repudia veementemente o preconceito sofrido por Vilma Nascimento, o Cisne da Passarela, no aeroporto de Brasília, em companhia de sua filha Danielle Nascimento. Vilma é um dos ícones da Portela e do carnaval. É uma sambista de destaque, que traz na pele a marca de nossa ancestralidade. O constrangimento, demonstrado nas imagens divulgadas, é sentido por todos que temos no samba parte importante de nossa identidade, e que enxergamos em Vilma uma de nossas grandes referências. Em nome dessa ancestralidade, que orgulhosamente compartilhamos e exaltamos, levantamos nossa voz pedindo para que o caso seja apurado pelas autoridades. Este é um dever do poder constituído não apenas para com os sambistas, mas para toda a população preta de nosso país, que não admite mais ser discriminada em lugares públicos”, disse a nota.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se manifestou em defesa de Vilma e disse que está tomando providências para ampliar o combate ao racismo. 

“São absurdas e inadmissíveis as acusações racistas feitas por funcionários de uma loja do aeroporto de Brasília a Vilma Nascimento, Baluarte da Portela e lenda viva da cultura negra brasileira. Entraremos em contato com a vítima para prestar nossa solidariedade e auxílio. O Ministério da Igualdade Racial está desenvolvendo um acordo de cooperação técnica com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a Polícia Federal e os Ministérios dos Direitos Humanos e Porto e Aeroportos para medidas eficazes de combate ao racismo, envolvendo capacitação, preparo e formação antirracistas para servidores e bolsas para ampliar a diversidade na aviação. Vamos tomar as providências cabíveis para que casos absurdos como esse não se repitam”, publicou Anielle nas redes sociais.

Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, condenou o episódio de racismo e o constrangimento sofrido pela porta-bandeira.

“Inadmissível! Na semana da Consciência Negra, um caso absurdo de racismo escancara a dura realidade do nosso país”, disse o ministro. “Meu abraço e minha solidariedade a ela e sua filha. Presidente Lula já deu o recado e nós reafirmamos que não vamos tolerar racismo no nosso país”.

Denúncia na Justiça

A família registrou a ocorrência hoje (23) à tarde na polícia e disse que pretende fazer uma denúncia na Justiça. A reportagem da Agência Brasil tentou contato com a Dufry, rede internacional de free shops responsável pela loja de Brasília, mas não obteve resposta.

Pelas redes sociais, o cantor e compositor Paulinho da Viola externou seu repúdio ao episódio envolvendo Vilma Nascimento.

Ele afirmou que “”Vilma Nascimento, eterna porta-bandeira da Portela, foi vítima de um ato inaceitável numa loja do aeroporto de Brasília. Foi obrigada a abrir sua bolsa na frente de todos para provar que não havia furtado nenhum produto. Foi com dor e indignação que vi o vídeo dessa cena lamentável, onde Vilma, constrangida, mostra seus pertences e se explica para uma funcionária. Apesar de todos os esforços que temos feito para combater esse preconceito, ele acontece diariamente toda vez que uma pessoa é agredida, humilhada, constrangida e ferida dessa maneira. Eu também me sinto ferido. Sinto muito, querida Vilma, sinto mesmo. Você é muito maior que tudo isso”, finalizou.

* Matéria alterada às 19h14 para acréscimo de informações

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Universidade estadual do RN adere à rede de comunicação pública

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Universidade estadual do RN adere à rede de comunicação pública

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmaram parceria, nesta quinta-feira (23), para adesão da instituição à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A assinatura do acordo de cooperação foi realizada na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e reforça o plano de expansão da rede com a participação das universidades públicas.

Participaram do encontro o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; o diretor-presidente substituto da EBC, Jean Lima; a reitora da UERN, Cicilia Raquel Leite; o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Odilon Máximo de Morais; e a reitora da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT), Vera Maquêa.

Jean Lima reforçou o plano de expansão da RNCP junto às entidades públicas de ensino, destacando a participação das universidades. “Essa parceria é importante para a população de Mossoró e região que, em breve, poderá contar com programação de qualidade e credibilidade”, afirmou.

A reitora da UERN também comemorou o acordo que terá impacto positivo na região. “Assumimos o compromisso de democratizar a informação e a comunicação com conteúdo audiovisual educativo e de qualidade. Buscávamos esse sonho há muito tempo e conseguiremos avançar com essa parceria”, destacou Cicilia Leite.

A partir da parceria, será implantado um canal público de televisão, em sinal aberto, no município de Mossoró (RN). A UERN TV, administrada pela universidade, produz desde 2014 conteúdos que são veiculados em plataformas digitais e que impactam a população local. A parceria com a EBC, os conteúdos produzidos pela universidade e a programação da TV Brasil ampliam sua capilaridade na região.

Sobre a RNCP

Atualmente a RNCP conta com 91 emissoras de televisão que ampliam o acesso da população a conteúdos regionais e nacionais de credibilidade e alta qualidade, por meio da programação da TV Brasil. A EBC oferece apoio às parceiras, incluindo a elaboração de projetos de engenharia, interlocução com o Ministério das Comunicações e com a Anatel para o licenciamento das estações e a implantação dos canais, além de dar visibilidade nacional aos conteúdos produzidos pelas emissoras parceiras.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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