O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será internado na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília, para ser submetido a uma cirurgia no lado direito do quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento.

O procedimento restaurador, chamado de artroplastia do quadril, será realizado no mesmo dia da internação, na unidade do Hospital Sírio-Libanês da capital federal, segundo informou a assessoria do presidente. A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e Lula ficará internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período.

Quando tiver alta do hospital, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde também despachará ao longo de 4 semanas, enquanto se recupera totalmente da cirurgia. A assessoria de Lula também informou que o presidente não fará nenhuma viagem no período de 4 a 6 semanas após a cirurgia. O próximo giro internacional do presidente deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, no início de dezembro.

Cirurgia

De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), o quadril é uma articulação formada por um conjunto de ossos, músculos e ligamentos que unem a pelve (bacia) ao fêmur (coxa), possibilitando a sustentação de peso do corpo e garantindo um caminhar estável e harmônico.

A cirurgia a que Lula será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação do quadril doente por uma articulação artificial, conhecida como prótese. A articulação desgastada é substituída por componentes metálicos e plásticos, compondo um novo quadril.

Ainda segundo o Into, o procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose; a correção de deformidades; e a recuperação do movimento da articulação, promovendo o retorno às atividades diárias e de locomoção, como sentar, andar, subir e descer escadas.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela de recursos para compensação das perdas de estados e municípios com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal.

Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros de Estado e os líderes do governo no Parlamento para discutir a pauta da semana no Congresso Nacional e os projetos prioritários do Executivo.

A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.

O PLP 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho.

Na semana passada, o governo anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos em 2024. Outra medida prevista no projeto é uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras receberão um adicional de R$ 2,3 bilhões.

Além delas, há ainda a retomada do piso constitucional para investimentos em saúde, congelado com o teto de gastos e restituído pelo novo arcabouço fiscal. O piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano.

“Então, essas três mudanças estão lá no PLP 136/23, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi para o Senado, e nós vamos trabalhar intensamente junto aos senadores para esse voto o mais rápido possível. Se concluirmos a votação ainda no mês de outubro, vem para a sanção presidencial, e nós podemos, já no final do mês de outubro, no começo de novembro, dar essa ajuda adicional, essa parcela extra de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios”, disse Padilha.

Também no Senado estão os projetos para retomada de obras da educação, que inclui a renegociação de dívidas do Funda de Financiamento Estudantil (Fies), e a Medida Provisória do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores. A previsão do ministro Padilha é de aprovar os textos como foram aprovados pelos deputados.

Na Câmara, as prioridades, segundo Padilha, são projetos já aprovados no Senado para o barateamento do crédito no país e ampliação de investimentos. Um deles é o Marco Legal das Garantias de Empréstimos e o outro que cria as debêntures de infraestrutura, títulos privados emitidos por concessionárias de serviços públicos. Sobre esse último, o governo vai defender o texto aprovado no Senado, que teve cinco emendas em acordo com o Ministério da Fazenda.

“É um projeto muito importante para destravar, estimular ainda mais investimento no país, nesse momento da retomada do Novo PAC. O Novo PAC tem vários investimentos públicos, mas muitas parcerias com o setor privado, então a avaliação é que esse projeto de lei de debêntures de infraestrutura cria um novo mecanismo para estimular o financiamento de projetos privados para infraestrutura no país. Então, é prioridade do governo que a gente possa concluir a votação na Câmara os Deputados”, disse. “Como também a votação do marco de garantias que reduz o custo do crédito no país, estimula que bancos públicos e privados possam ofertar empréstimos com valores mais baratos para a população”, acrescentou o ministro.

Agenda

Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por uma cirurgia no quadril, em razão de uma artrose na cabeça do fêmur.

Nesta segunda-feira, o presidente Lula recebeu, em agenda oficial, o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Ao chegar no Palácio do Itamaraty, para a reunião bilateral, o presidente estava usando máscara. Segundo o ministro Padilha, o uso da proteção em eventos públicos é por recomendação médica, para que não haja intercorrências até o procedimento cirúrgico.

A previsão para esta terça-feira (25), são os lançamentos do programa do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e do programa Escolas Conectadas. Na quarta-feira (27), Lula anuncia o PAC Seleções, edição do Novo PAC voltada a projetos prioritários apresentados pelos municípios.

Ainda esta semana, o presidente tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República, no lugar de Augusto Aras, e para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente.

Segundo Padilha, as substituições na PGR e no STF não foram tratados na reunião desta segunda-feira. Mas o ministro tem defendido que o presidente Lula “tem o tempo dele para essa definição” e não precisa ter exigência em relação ao calendário de encerramento tanto do mandato de Aras, quanto da aposentadoria de Rosa Weber.

O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (25) que Brasil e Vietnã voltaram a discutir um acordo comercial entre o país asiático e o Mercosul – bloco econômico regional sul-americano. “Vou levar o tema aos nossos parceiros do Mercosul, aproveitando a presidência brasileira. Tenho certeza de que é possível avançar”.

A declaração foi feita após o presidente Lula receber visita oficial do primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinhm no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Esta foi a primeira visita de um alata altoridade vietnamita ao Brasil em 15 anos.

“É do nosso interesse aproximar o Mercosul da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático]. Os países do sudeste asiático correspondem a quase 6,5% do PIB mundial em paridade de poder de compra. As exportações brasileiras para o conjunto de países do sudeste asiático já somam metade do que exportamos para a União Europeia.” 

Ainda segundo Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve viajar à Indonésia em breve para discutir um plano de ação para a cooperação entre o Brasil e o bloco. 

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