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Política

Sob protestos, deputados paulistas autorizam venda da Sabesp

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Sob protestos, deputados paulistas autorizam venda da Sabesp

Foi aprovado nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o Projeto de Lei 1.501/2023 que autoriza o governo do estado a negociar a participação acionária do Executivo na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foram 62 votos favoráveis e um voto contrário. Todos os deputados de oposição se retiraram do plenário e não participaram da votação. O parlamento paulista tem 94 membros. 

A votação foi marcada por protestos de trabalhadores da companhia e organizações da sociedade civil que são contrários à privatização da empresa. A votação chegou a ser suspensa e a galeria do plenário foi esvaziada. De acordo com a assessoria de comunicação da Alesp, isso ocorreu “após uma parte dos manifestantes comprometer a segurança e entrar em confronto com a Polícia Militar”. A discussão da proposta foi retomada em seguida. 

Absurdo. PM de Tarcísio joga bomba de gás na Alesp, violência injustificável contra os manifestantes que protestam contra a privatização da Sabesp. #sabeps #NaoAPrivatizacaoDaSABESP pic.twitter.com/UD5Ki07WP4
— Deputado Maurici (@deputadomaurici) December 6, 2023

O deputado estadual Maurici informou à Agência Brasil que quatro manifestantes foram detidos e levados ao 26º Distrito Policial (DP), no Campo Belo, onde apoiadores protestam em frente ao local com palavras de ordem que questionam a detenção como uma prisão política. Cinco manifestantes tiveram ferimentos na cabeça, foram atendidos pelo serviço de saúde e liberados.

“Estamos em vigília em frente ao DP e ficaremos aqui, convocando a população, até que todos sejam soltos. Afinal, lutar contra a privatização da água não é crime”, declarou Marcelo Viola, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de São Paulo (Sintaema) e membro do  Movimento Luta de Classes.

Em nota, publicada no site do governo do estado, Tarcísio de Freitas disse que a privatização é um grande avanço para o estado. “Ele ajudará a construir um legado de universalização do saneamento, de despoluição de mananciais, de aumento da disponibilidade hídrica e de saúde para todos”, afirmou. Após a aprovação, o documento vai à sanção do governador e será publicado no Diário Oficial do Estado.

Sabesp: manifestantes fazem vigília na madrugada desta quinta-feira (7) pela soltura dos presos em protesto na Alesp. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Sobre a autorização para a venda da estatal, Viola aponta que o movimento seguirá mobilizado e pede que a população seja ouvida. “Segundo a última pesquisa da Datafolha, mais de 50% da população é contra as privatizações no estado de São Paulo. Nós seguiremos lutando pelo interesse da maioria do povo, que é numa sociedade democrática, quem deveria ter direito de escolher os rumos do patrimônio publico. Vamos seguir diálogo com a população nos bairros, postos de trabalho, para denunciar esse crime que foi cometido hoje e lutar pelo direito de ter acesso a água e saneamento básico de qualidade.”

Justiça

Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que autoriza a venda da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O processo pede a nulidade do contrato firmado entre o governo estadual e a International Finance Corporation (IFC), instituição membro do Grupo Banco Mundial, que foi responsável pelo estudo técnico que deu parecer favorável à privatização da companhia.

Os autores da denúncia na Justiça são o deputado federal Kiko Celeguim, o deputado estadual Maurici e o vereador da capital paulista Hélio Rodrigues. Maurici explica que, entre os pontos questionados, está a inexigibilidade de licitação por notória especialização, tendo em vista que a IFC terceirizou uma das etapas do estudo.

A ação questiona ainda o fato de que as demais fases para avançar no contrato dependem de uma constatação do benefício da privatização. “A IFC recebe cerca R$ 8 milhões se concluir pela desnecessidade de privatização na ‘Fase 0’ dos trabalhos, mas poderá receber R$ 45 milhões se for favorável à medida, prosseguindo com os trabalhos das Fases 1 e 2. Ou seja, pelo modelo do contrato firmado, é mais vantajoso economicamente para a consultora concluir pela vantagem da desestatização da Sabesp”, diz o texto.

O processo trata ainda de um possível conflito de interesse entre a IFC e a Sabesp, tendo em vista que a consultora é também credora da estatal.

A Agência Brasil solicitou posicionamento à IFC, à Sabesp e ao governo do estado e aguarda manifestação. 


As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

Fórum debate finanças climáticas, antes de reunião de ministros do G20

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Corpo da menina Eloah será enterrado nesta segunda-feira

Com o objetivo de consolidar a ponte entre prosperidade econômica e uma transição justa e inclusiva, diversas organizações da sociedade civil brasileira realizarão nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27), em São Paulo, o 1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas.

O evento antecede o encontro do G20 que reunirá, também na capital paulista, ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. O Grupo dos 20 reúne países que, juntos, representam 85% do PIB global e são responsáveis por mais de 80% das emissões relacionadas ao setor energético. 

Lançado durante a COP28, em Dubai, junto ao Ministério da Fazenda, o 1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas reunirá integrantes do setor privado nacional e internacional, coalizões empresariais que impulsionam a transformação ecológica, academia, sociedade civil, filantropia, e organismos multilaterais econômicos e de financiamento.

O evento, com programação presencial e online, quer colocar no centro do debate o financiamento climático internacional em temas como reindustrialização verde, transição energética e fomento à bioeconomia.

Ao longo de dois dias, cerca de 600 convidados vão abordar modelos financeiros para a transformação ecológica do Brasil, mecanismos e desafios para alavancar investimentos verdes na Amazônia, oportunidades para ampliar o financiamento de soluções baseadas na natureza e a promoção da bioeconomia como estratégia de enfrentamento da crise climática.

Também estão na pauta, o impacto dos pacotes econômicos sustentáveis globais, como o IRA americano (Inflation Reduction Act) e o Green Deal europeu, além de soluções para acelerar a descarbonização industrial no mundo. Além disso, está previsto um workshop de capacitação em financiamento climático. 

Ao fim do evento, os organizadores vão elaborar recomendações a serem apresentadas aos líderes do G20.

O fórum, um evento oficial do G20 Social, está sendo organizado conjuntamente pelo Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia.

Entre os painelistas estão Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia e professor na Universidade de Columbia; o embaixador Antônio Ricarte, do Ministério das Relações Exteriores; José Pugas, JGP; Mauro O´de Almeida, Secretário de Meio Ambiente do Pará; Natalia Renteria, do Biomas; Txai Suruí, liderança indigena; Tatiana Schor, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente; Sérgio Suchodolski, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Denis Minev, da Bemol e Fundação Amazonas Sustentável; Nabil Kadri, do BNDES; e Daniel Teixeira, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). 

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

G20: SP sediará reunião de ministros de Finanças e da presidência

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Corpo da menina Eloah será enterrado nesta segunda-feira

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, a cidade de São Paulo vai receber a 1ª Reunião de ministros de Finanças, ministros de Bancos Centrais e da presidência brasileira do G20, no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera.

Estão sendo esperados 500 representantes internacionais, entre eles ministros de estado e vice-ministros da área financeira; governadores e vice-governadores de Bancos Centrais dos países-membros e convidados do G20; entre outras autoridades como embaixadores e líderes de organizações internacionais.

A 1ª Reunião de ministros de Finanças e de presidentes de bancos centrais do G20 faz parte da programação da presidência brasileira do grupo, e reunirá os principais líderes mundiais para discutir o rumo da economia do planeta no próximo ano.

Estudantes

Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Governo Federal e Ministério da Fazenda vai viabilizar a presença de estudantes da rede municipal de ensino que atuam no projeto Imprensa Jovem para realizar a cobertura e entrevistas com as autoridades presentes no evento.

Os jovens terão a oportunidade de acompanhar de perto as decisões tomadas ao longo dos dois dias de fórum e a cobertura vai garantir acesso à informação sobre um tema tão relevante para o futuro da economia mundial.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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Política

PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

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Corpo da menina Eloah será enterrado nesta segunda-feira

A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h deste sábado (24), que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada de hoje. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.

Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. 

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada. 

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes. 

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido. 

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno.  Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram relaizados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

As informações e opiniões são de responsabilidade da Agência Brasil – EBC.

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